A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA


Andréa Pachá, Renato Janine Ribeiro

06 de junho - Terça-feira - das 19h30 às 21h30

O significado cultural do Poder Judiciário tem passado por profundas mudanças nos últimos anos. Em todo o mundo, o fenômeno da judicialização da política vem transferindo para as cortes parte da competência que seria do Legislativo e do Executivo, tornando-as a arena final onde se decidem grandes questões da atualidade.

No Brasil, são sinais dessas transformações o protagonismo adquirido pelo Supremo Tribunal Federal e a participação cada vez mais efetiva da sociedade nos debates ali realizados. Debates, muitas vezes, próprios da esfera política, envolvendo temas como a demarcação de terras indígenas, o casamento homoafetivo, o aborto de anencéfalos, as pesquisas com células-tronco, o afastamento de parlamentares de cargos de comando no Congresso, entre outros.

Essa tensão entre os três Poderes, o uso dos tribunais como ferramentas do jogo político e a alta midiatização dos julgamentos e suas consequências serão alguns dos assuntos abordados nesse encontro especial, que reúne o ex-ministro Renato Janine Ribeiro e a juíza Andréa Pachá para refletir sobre o passado, o presente e o futuro da Justiça brasileira.

ÁREA DO ALUNO
Faça o download do material do curso

ministrado por


  • Andréa Pachá

    Juíza de Direito e ouvidora do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, foi juíza de Família por 15 anos. Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2007-2009, criou o Cadastro Nacional de Adoção e implantou as Varas Especializadas em Violência Doméstica no Brasil. É conselheira do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, ONG presidida pelo escritor Leonardo Boff. Integra o Fórum Permanente de Direito e Psicanálise. É autora dos livros A vida não é justa e Segredo de Justiça.

  • Renato Janine Ribeiro

    Ex-Ministro de Estado da Educação. Professor titular da Universidade de São Paulo. Em 2016 se tornou Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados da USP. É doutor em Filosofia pela USP. Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio em 2001, a Ordem Nacional do Mérito Científico em 1997 e a Ordem de Rio Branco em 2009.