LEIS DA ARTE

MERCADO E DIREITO


Gustavo Martins De Almeida

03 de setembro - Quinta-feira - das 20h às 22h

Zé Carlos Barretta

O mercado de arte vem se desenvolvendo com vigor mundo afora e, no Brasil, passamos por uma evolução significativa nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2012 as negociações nesse meio tiveram crescimento de 22,5% no país – o que então correspondia a três vezes a média mundial. Ainda assim, há uma defasagem entre a prática cotidiana e o que a lei prevê. Quais os papéis, os direitos – e também as obrigações – de artistas, colecionadores, expositores e leiloeiros? E dos herdeiros? O que versa a lei sobre falsificações? E reproduções?

A partir de casos emblemáticos e atuais de disputas no meio artístico, serão examinados os direitos básicos, morais e patrimoniais dos artistas, como os de integridade da obra e de sequência e sucessão, bem como os direitos daqueles que adquirem e expõem quadros, fotografias e esculturas.

ÁREA DO ALUNO
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ministrado por


  • Gustavo Martins De Almeida

    Advogado formado pela PUC-Rio, com atuação nas áreas de direito das artes, responsabilidade civil e direito do consumidor. Integra a Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e o Conselho Deliberativo do MAM-RJ. Atua como consultor de entidades artísticas e de editoras. É dirigente da Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.