OS LIMITES DA ARTE NO ESPAÇO URBANO


Gustavo Martins De Almeida

08 de março - Quarta-feira - das 19h30 às 21h30

Até onde podem ir as expressões artísticas nas ruas e praças? Os imóveis podem ser convertidos em telas? O que é passageiro e o que é permanente na arte urbana e suas consequências práticas e jurídicas? Como compreender obras efêmeras? Qual o valor desta arte (como, por exemplo, o grafite de Basquiat, Bansky e Keith Haring)? De que maneira é possível equacionar a tríade liberdade de expressão, integridade da obra e o Direito de propriedade?

Neste encontro, o advogado Gustavo Martins de Almeida apresentará, a partir da experiência de outras cidades no mundo (como a polêmica ocorrida recentemente em São Paulo), um panorama contemporâneo da arte urbana no Rio de Janeiro, abordando as criações perenes e as momentâneas – como monumentos, grafite, flashmobs, fogos de artifício e esculturas de areia, bem como a legislação aplicável e decisões judiciais.

ÁREA DO ALUNO
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ministrado por


  • Gustavo Martins De Almeida

    Advogado formado pela PUC-Rio, com atuação nas áreas de direito das artes, responsabilidade civil e direito do consumidor. Integra a Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e o Conselho Deliberativo do MAM-RJ. Atua como consultor de entidades artísticas e de editoras. É dirigente da Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.